Home- busca: Coletivo Empresarial
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!
Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos
Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte
João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45
Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O ordenamento jurídico ambiental.
Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie
APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal
LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18
CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016
junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
hipossuficiência financeira e procurem o serviço de transporte coletivo intermunicipal daquela comarca.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32
Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas
, que considerou inválido o acordo coletivo que estabelece um número fixo de horas extraordinárias para a categoria.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04
Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo
É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18
Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022
no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06
Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal
públicos, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:27
Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve para trabalhadores
Após fim de greve que pretendia o cumprimento de acordo coletivo, a CVI demitiu 150 empregados e
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:41
Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada
transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e
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Array Publicado em 2015-05-19T14:20:49+00:00
Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público
contratar empresa que opere o serviço de transporte coletivo, sob pena de multa, além da proibição do
